Termos de Uso

A Minha Tribo Produções faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site.

1. Como Funciona este Acordo

1.1 Escolha da lei. Os termos de uso estão submetidos e regidos pela a lei de São Paulo, Brasil

1.2 Privacidade. A política de privacidade em http://www.minhatribo.com.br/privacidade-e-seguranca rege qualquer informação pessoal que você nos forneça. Ao usar nosso serviço você concorda com os termos da política de privacidade.

1.5 Disponibilidade. As páginas que descrevem os serviços são acessíveis em todo o mundo, mas isso não significa que todos os serviços ou produtos estejam disponíveis em seu país. Nós podemos bloquear o acesso ou recursos a certos países. No entanto, é de sua responsabilidade garantir que o uso de nosso serviço ou produto é legal onde você está usando. Os serviços e produtos não estão disponíveis em todos os idiomas.

1.6 Ordem de Precedência. Se houver qualquer conflito entre os termos deste contrato e os termos adicionais, os termos adicionais regem em relação ao serviço ou produto.

1.7 Modificação. Podemos modificar, atualizar ou descontinuar o serviço ou produto a qualquer momento, sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. No entanto, nos esforçaremos para notificá-lo antes de fazer a mudança.

2. Uso do Serviço.
 
2.1 Licença. Sujeito à sua conformidade com estes termos e a lei, você pode acessar e usar os Serviços.

2.2 Propriedade intelectual da Minha Tribo Produções. Nós (e nossos licenciantes) continuamos a ser o único proprietário de todos os direitos, títulos e interesses nos Serviços e Produtos. Reservamos todos os direitos não concedidos nestes termos

3. Seu Conteúdo

 

3.1 Propriedade. Somente a Minha Tribo Produções tem o poder de reivindicar todo direito de propriedade assim como o seu conteúdo.

 

3.2 Compartilhamento de Seu Conteúdo.

(a) Compartilhamento. Alguns produtos podem oferecer recursos que permitem que você Compartilhe o seu conteúdo com outros usuários ou para torná-lo público. “Compartilhar” significa enviar por e-mail, postar, transmitir, fazer upload, ou tornar disponível (a nós ou a outros usuários) através do seu uso dos Serviços. Outros usuários podem usar, copiar, modificar ou re-compartilhar seu conteúdo de várias maneiras. Mantém-se o direito de compartilhamento somente para conteúdo gratuito disponibilizado pela Minha Tribo produções. Seja ele em seu site, mídias sociais ou stores.

(b) Comentários. As redes de serviço que disponibilizam os produtos da Minha Tribo Produções, assim como as mídias sociais de cada produto, podem permitir que você comente sobre o conteúdo. Os comentários não são anônimos e podem ser visualizados por outros usuários. Seus comentários podem ser excluídos por você, ou por nós.

3.3 Feedback. Você não tem a obrigação de nos fornecer ideias, sugestões ou propostas (“Feedback”). No entanto, se você enviar um Feedback para nós, então você nos concede uma licença não-exclusiva, mundial, isenta de royalties que é sub licenciável e transferível, para fazer, usar, vender, ter feito, oferecer para venda, importar, reproduzir, exibir publicamente, distribuir, modificar e executar publicamente o Feedback.

4. Conduta do Usuário.

4.1 Uso Responsável. As comunidades da Minha Tribo Produções muitas vezes consistem de usuários que esperam um certo grau de cortesia e profissionalismo. Você deve usar os serviços de forma responsável.

4.2 Mau uso. Você não deve fazer mau uso dos Serviços, Produtos ou conteúdo que nós fornecemos para você como parte dos Serviços. Por exemplo, você não deve:
 
(a) copiar, modificar, hospedar, transmitir, sublicenciar ou revender os Serviços, Produtos ou conteúdo;
 
(b) habilitar ou permitir que terceiros utilizem o Serviço, Produto, ou conteúdo usando as informações da conta;
 
(c) acessar ou tentar acessar os Serviços ou Produtos por qualquer meio que não seja a interface que nós fornecemos ou autorizamos;
 
(d) contornar qualquer acesso ou o uso de restrições postas em prática para evitar certas utilizações dos Serviços ou Produtos;

(e) compartilhar o conteúdo ou se envolver em um comportamento que viole qualquer direito de propriedade intelectual (“Direitos de Propriedade Intelectual” significa direitos autorais, direitos morais, marcas comerciais, patente, segredo comercial, concorrência desleal, direito de privacidade, direito de publicidade e quaisquer outros direitos de propriedade.);

(f) fazer upload ou compartilhar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, injurioso, difamatório, vulgar, obsceno, profano, invasivo da privacidade de outros, ou de ódio;

(g) personificar qualquer pessoa ou entidade, ou fazer declarações falsas ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade;

(h) interromper, interferir, ou inibir qualquer outro usuário de usar os Serviços ou Produtos (como perseguição, intimidação, assédio ou outros, incitar outros a cometer violência ou prejudicar menores de qualquer forma);

(i) envolver-se em correntes, junk mails, esquemas de pirâmide, spam, ou outras mensagens não solicitadas;
 
(j) colocar propaganda de quaisquer produtos ou serviços nos Serviços, exceto com nossa prévia aprovação por escrito;
 
(k) usar qualquer mineração de dados ou similares de coleta de dados e métodos de extração em relação aos Serviços; ou Produtos, ou
 
(l) violar a lei aplicável.

6. Taxas e Pagamento.

6.1 Impostos e Taxas de Terceiros. Nenhuma taxa ou imposto é acrescentada a mais no valor dos produtos.​

6.2 Informações de Cartão de Crédito. Dado de nenhuma espécie é coletado por nenhuma plataforma da Minha Tribo Produções, nossos produtos são vendidos por meio das melhores empresas como; Amazon, Apple Store, Google Play, Kobo e PayPal, e estas informações ficam sob sigilo de proteção das respectivas empresas.​

7. Investigações.
 
7.1 Triagem. Nós revemos todos os conteúdos enviados para não propagação de conteúdos ilegais (por exemplo, pornografia infantil) ou outro conteúdo abusivo ou de comportamento (por exemplo, padrões de atividade que indicam spam ou phishing ou palavras-chave que indicam o conteúdo adulto).

7.2 Divulgação. Podemos acessar ou divulgar informações sobre você ou seu uso dos Serviços, (a) quando é exigido por lei (por exemplo, quando recebemos uma notificação válida ou mandado); (b) para responder aos seus pedidos de suporte de serviço ao cliente; ou (c) quando, a nosso critério, pensamos que é necessário para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança pessoal, de nossos usuários ou do público.

8. Leis de Controle de Exportação.
 
Os Produtos e conteúdo, estão sujeitos a leis do Brasil e internacionais, restrições e regulamentos que podem reger a importação, exportação e uso do Produto, e conteúdo. Você concorda em cumprir todas as leis, restrições e regulamentos.

9. Resolução de Conflitos.

9.1 Processo. Para qualquer preocupação ou disputa que possa ter, você concorda  concorda primeiro em tentar resolver a disputa informalmente, contactando-nos. Se o conflito não for resolvido no prazo de 60 dias após a apresentação, você ou a Minha Tribo Produções devem resolver quaisquer reclamações relativas a estes termos por meio de arbitragem final e vinculativa, exceto que você pode fazer declarações num tribunal de pequenas causas se as suas reivindicações se qualificarem.

9.2 Regras. Estes Termos deverão ser regidos pelas leis do Brasil, assim como todas  as pendências judiciais decorrentes em virtude destes termos. Incluindo disputas relativas à sua existência e validade, deverão ser submetidos às instâncias judiciais competentes de São Paulo, Brasil, a menos que requisitos legais vinculantes especifiquem o contrário. A arbitragem será conduzida no idioma Português (brasileiro), mas qualquer testemunha que a língua materna não seja o português pode dar o testemunho em sua língua nativa, desde que tenha tradução simultânea para o português (às custas da parte apresentando a testemunha). A decisão relativa a sentença arbitral cabe a estes parâmetros.

9.3 Providência Cautelar. Não obstante o acima disposto, no caso de acesso ou uso não autorizado dos Serviços ou conteúdo por você ou por outros, em violação destes Termos, você concorda que nós temos o direito de requerer medidas cautelares (ou um tipo equivalente de medida judicial urgente) em qualquer jurisdição.

10. Modificação.​

 

Nós podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que se aplicam a um Produto ou Serviço, por exemplo, fazer refletir alterações à lei ou alterações em nossos Produtos ou Serviços. Você deve olhar para os termos regularmente. Publicaremos o aviso de alterações a estes termos nesta página. Iremos postar o aviso de termos adicionais modificados no Produto ou Serviço aplicável. Ao continuar a utilizar ou acessar os Produtos depois que as revisões entram em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados.​

 

11. Disposições Gerais.

11.1 Versão em Português. A versão em português Brasil  destes termos será a versão usada quando da interpretação ou análise destes termos.
 
11.2 Aviso à Minha Tribo Produções. Você pode nos enviar os avisos no seguinte endereço: psiu@minhatribo.com.br
 
11.3 Notificações a Você. Podemos notificá-lo por e-mail, correio postal, postagens no âmbito dos serviços, ou por outros meios legalmente aceitáveis.
 
11.4 Acordo Integral. Estes termos constituem o acordo integral entre você e nós em relação aos nossos Produtos e Serviços e substituem quaisquer acordos prévios entre você e nós relacionados a ambos.
 
11.5 Proibição de Concessão. Você não pode atribuir ou transferir estes termos ou seus direitos e obrigações sob estes termos, no todo ou em parte, sem o nosso consentimento por escrito e qualquer tentativa nesse sentido serão consideradas nulas. Poderemos transferir nossos direitos sob estes termos a um terceiro.
 
11.6 Separabilidade. Se um determinado termo não é exequível, a ineficácia do termo não irá afetar quaisquer outros termos.
 
11.7 Sem Renúncia. Nossa incapacidade de cumprir ou exercer qualquer um desses termos não constitui uma renúncia a essa seção.

​​
Por Fim

Nós respeitamos os Direitos de Propriedade Intelectual de outros, e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Responderemos a avisos claros de violação de direitos autorais de acordo com os órgãos cabíveis.​​

Sobre a loja

Na Minha Tribo fazemos mais do que histórias em quadrinhos, nós conectamos pessoas com muito estilo e soluções ecológicas. Seja por meio de nossas brincadeiras, cursos ou produtos. Não fique de fora, venha fazer parte desta tribo!

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